PARQUE JÁ!

É difícil falar sobre o lugar onde a gente passou toda uma vida e contar essa história na primeira pessoa. Me chamo Luara Colpa, tenho 34 anos, sou advogada e estou como presidenta da Associação Comunitária Social, Cultural e Desportiva da Regional Oeste (ACSCD), criada por moradores dos bairros Gameleira, Jardim América, Nova Suíça, Nova Granada e Salgado Filho. Minha vida está entrelaçada a essa história que vamos contar. Quando criança, vim de São Paulo para Belo Horizonte e fui acolhida pelo bairro Jardim América. A rua era espaço de lazer, as tardes com o vento nas árvores eram generosas. O gramado do Colégio Santa Maria foi onde li os melhores livros de literatura e a Paróquia de São Jorge é onde vou todo 23 de abril saudar meu Pai Ogum.

Este é o bairro do meu coração, com senhoras que se consideram avós da gente, onde muitos se conhecem e onde pouquíssimas mercearias ainda resistem. Um bairro com vida própria. Aqui existe uma história que me antecede e que fui descobrindo com o tempo, cujos personagens foram responsáveis por abrir caminhos. A Regional Oeste, para mim, é um ponto onde gente da cidade inteira se encontra. Debaixo dos nossos pés correm rios e rios, canalizados e escondidos dos olhos da gente. Também há muito verde, apesar de um monte dele já ter sido levado embora para dar lugar a prédios, ruas e avenidas. É sobre o verde que desejamos contar. Peço licença para somar a essa narrativa a jornalista Laura de Las Casas, uma grande amiga que me ajuda a olhar de forma generosa para a nossa cidade. Ela aceitou escutar essas histórias e colaborar para que fossem contadas por nós, tomando emprestada a vivência alegre e otimista dos que constroem a Zona Oeste de BH com as próprias mãos. Gente que cruzou meu caminho na última década, transformando minha cidadania e me fazendo perceber que começamos a exercê-la assim, no nosso próprio quintal.

Em 2010, quando tinha 29 anos, Rose Aquino cursava o quinto período do curso de Geografia e recebeu, em uma de suas disciplinas, a tarefa de investigar a história do lugar onde morava. Com vontade de desvendar ainda mais os casos contados pelo pai, Rose mergulhou fundo no Arquivo Público Mineiro. Seu objetivo era saber mais sobre a Zona Oeste, região onde cresceu e vive até hoje com o marido, William, e o filho de dois anos, o pequeno João.

“A primeira casa construída pelo meu pai, na década de 1970, depois de casar com minha mãe, foi bem ali onde hoje é uma área verde que circunda a Vila Olímpica, no bairro Nova Granada. Antes de ter um aglomerado de casas lá, existia um lixão, que funcionou desde meados de 1950 até o início de 1970. Com o fim do aterro, os gases dos resíduos ficaram concentrados ali e explodiram. Muita gente tinha construído moradias em cima desse antigo lixão. A explosão causou diversas mortes. Quase nenhum registro guarda esse episódio da história de Belo Horizonte”, relembra.

Os poucos relatos encontrados por Rose confirmaram o que o pai já tinha contado. Depois da explosão, a Prefeitura da capital reassentou boa parte dos moradores desse aglomerado – a maioria eram catadores e catadoras de materiais recicláveis do antigo aterro. Já o pai de Rose precisou esperar até o início dos anos 1990, quando o risco de outra explosão obrigou o poder público a direcionar o restante dos moradores do aglomerado para áreas seguras. Rose se lembra bem: o pai comprou uma casa no mesmo bairro, o Nova Granada, para onde ela voltou depois de se casar. “Parece ontem os tempos da minha infância, quando eu e meus irmãos nos juntamos no quintal de casa para desenterrar coisas no chão de terra. Encontrávamos porcelanas, pratos antigos, quadros e tantos outros enfeites. Era uma caça ao tesouro dos resquícios do lixão. Os dias eram simples, mas tranquilos, e por isso eu também decidi construir aqui na Zona Oeste a minha própria família”.

Apesar de uma vida inteira cruzando as ruas da região, Rose nem imaginava o quanto ainda poderia descobrir sobre a terra que escolheu para criar suas raízes. Mesmo depois de mais de 30 anos vivendo ali, nem ela e nem a maioria de seus vizinhos se perguntavam a respeito da grande área verde da chácara Jardim América, localizada no bairro Jardim América, vizinho do Nova Granada.

A chácara é um lote lindeiro à avenida Barão Homem de Melo e tem 23 mil metros quadrados. “A gente sempre passava por esse terreno, mas não sabia quase nada sobre ele. Era um lugar imenso, muitas vezes invisibilizado por nós mesmos, moradores da região”. Um pouco mais adiante, aquele espaço seria um elemento importante na vida da Rose.

Belo Horizonte é uma cidade relativamente nova, inaugurada em 1897 e planejada para dentro da Avenida do Contorno. Havia fazendas ao redor, e os bairros que hoje compõem a Zona Oeste situavam-se nessas áreas rurais. Marcada por muitos córregos, a região foi sendo urbanizada e abarcou o aterro sanitário – conhecido como “lixão” pela comunidade – no atual Morro das Pedras. Nas décadas de 1950 e 1960, iniciou-se o calçamento das ruas para dar lugar à primeira linha de ônibus da Regional Oeste de Belo Horizonte. Nesse período, houve também um forte combate às favelas no chamado “Desfavelamento”.

Nesse ínterim, iniciou-se a luta pela titularização das casas. As pessoas manifestavam-se de diversas formas e resistiam em múltiplas condições. Uma das mais emblemáticas histórias do bairro foi o episódio em que uma parcela dos moradores precisou se organizar para conquistar o direito de praticar a própria a fé: no Jardim América, em um lote doado, passaram anos e anos cultuando a figura de São Jorge em um terreno descampado sob um cruzeiro de madeira. Foi apenas na década de 1970 que a população unida conseguiu, com recursos próprios, construir a Capela São Jorge, no mesmo local onde havia o tal cruzeiro. Após grandes reivindicações, construiu-se o que hoje é a Paróquia São Jorge, referência urbanística da região.

À medida que os bairros se organizavam, a Administração Pública fazia o mesmo. A década de 1970 foi marcada por dois grandes pontos. Um deles foi a instituição da Coordenação da Habitação de Interesse Social de Belo Horizonte (Chisbel), órgão responsável por diversas ações de desfavelamento. O outro ocorreu após a canalização de quase todos os córregos da região. Em seguida, criou-se o Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia.

O Jardim América, que contava com uma das maiores composições de mata da cidade, seguiu sem a proteção de suas áreas verdes e de seus cursos d’água, que passaram por obras de canalização. Ao longo das décadas, a região habitada por famílias de ex-operários que trabalharam na fundação da cidade tornou-se moradia da classe média. À margem de uma política que valorizasse suas potencialidades urbanísticas e ambientais, esse bairro de resistentes se organizou como pôde, enquanto a especulação imobiliária se agravava no Centro de Belo Horizonte.

João Batista e os muros do Parque Jardim América.

Contam os moradores mais recentes que foi justamente no boom da especulação imobiliária, na virada dos anos 1990, que eles se apegaram aos pequenos espaços de participação popular existentes para dizer qual a cidade que queriam. O Orçamento Participativo, criado em 1994, foi um instrumento de governança decisivo para a democracia participativa, permitindo aos cidadãos influenciar sobre os orçamentos públicos.

Foi em um posto de saúde da Regional que João Batista, 74 anos, morador do Nova Granada, avistou uma placa onde estava escrito “Orçamento Participativo: Venha Participar”. Era meado de 2010, João tinha acabado de se aposentar. Ao ler o cartaz, ficou instigado. “Fui procurar saber. O cartaz estava tentando mobilizar os cidadãos para a reforma do próprio posto. Resolvi ir e acabei me lembrando da minha juventude, quando eu era vicentino e a gente se envolvia em uma série de atividades pela comunidade por meio de um grêmio que formamos no interior. Daí percebi que estar ali, participando das decisões de alguma forma, poderia me ajudar a preencher o vazio de uma vida sem trabalho. Comecei a usar meu tempo livre para cuidar da minha vizinhança”.

Nessa época, Belo Horizonte já possuía importantes leis que estabeleciam diretrizes para a gestão urbana da Zona Oeste. Em 1996, por exemplo, o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo definiram a política de desenvolvimento da cidade. Ambientalistas e grupos como o Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), denunciavam a urgência de preservar a Zona Oeste para salvaguardar a cidade como um todo: Belo Horizonte vivia problemas graves de enchentes pelo excesso de canalização dos córregos, pela dinâmica urbanística e pela especulação imobiliária disputando fortemente os espaços.

João Batista, Lucas Alberto Resende e José Zanetti Gonçalves, integrantes da associação de moradores da região.

João e Rose são moradores da rua Conselheiro Joaquim Caetano, uma via de seis longos quarteirões onde casas tradicionais dividem espaço com prédios construídos nos últimos 20 anos, além de comércios e serviços. Dali, no alto do bairro Nova Granada, é possível enxergar a enorme área verde onde fica a tal chácara que, apesar de sua grandiosidade, demorou a chamar a atenção dos moradores dos arredores. O lugar é parte do horizonte da maioria dessas pessoas, que, até 2015, não haviam se atentado à questão. A partir de então, começaram a se envolver com a luta para transformar o terreno coberto de mata em um parque municipal, com o objetivo de protegê-lo de mais um projeto imobiliário desrespeitoso.

O novo capítulo dessa história começou um pouco antes, em 2011, quando um dos integrantes da ACSCD avisou aos demais sobre um processo publicado no Diário Oficial do Município, que consistia em um pedido de licenciamento para cortes da mata nativa presente na chácara Jardim América, aquela que ninguém dava muita importância.

Enfim iniciou-se uma movimentação popular em torno da causa. Afinal, era possível vislumbrar o imenso prejuízo que toda a cidade teria se a Regional Oeste perdesse sua última área verde. De acordo com o Grupo Indisciplinar, da Escola de Arquitetura da UFMG – que acompanhou boa parte do processo –, a movimentação teve início quando a construtora Masb, em parceria com os proprietários do terreno, desenvolveram um empreendimento residencial e comercial que implicaria a supressão da cobertura vegetal. O projeto proposto contava com duas torres de 23 andares, 276 apartamentos, 23 lojas, 48 salas e 752 vagas de garagem. “Quando ficamos sabendo por um colega de mobilização, morador do Nova Granada, da publicação no Diário Oficial, já começamos a reagir, a organizar um abaixo-assinado, a mobilizar a Paróquia São Jorge. Fomos correr atrás de toda a documentação necessária para comprovar que parte do terreno era da Prefeitura de Belo Horizonte”, relembra João. Esse arranjo, entretanto, havia sido feito com anuência da própria Prefeitura, ignorando a proteção do espaço verde garantida pelo Plano Diretor.

A notícia da destruição da mata gerou uma reação na região. Um grupo de moradores formou o movimento Parque Já e o coletivo Grupo de Moradores e Usuários do Jardim América (GOM&UJA) para discutir alternativas para impedir que o empreendimento fosse construído em uma área tão preciosa da região. Diversas ações de resistência, mobilização e divulgação do conflito foram desenvolvidas ao longo dos anos que se seguiram, na tentativa de abraçar a antiga chácara e fazer dali um espaço integrado à cidade.

Rose ouviu sobre o movimento Parque Já pela primeira vez em 2012, no aniversário de um vizinho. Um amigo da família chamado Anito Mário, velho conhecido, comentou sobre as articulações que vinham acontecendo. “Me lembro que ele puxou o assunto comigo por saber da minha formação em Geografia. Deve ter pensado: se ela escolheu esse curso é porque gosta de meio ambiente. E acertou. Ele me contou sobre a luta, me envolveu com os argumentos. Me conectei na hora com a causa”, conta. Como a vida estava um pouco mais tranquila nessa época, Rose pôde se dedicar às reuniões e articulações com bastante presença. “O movimento Parque Já foi mais do que uma luta por uma causa comum. Essa experiência me colocou em contato com pessoas, principalmente mulheres, que me resgataram. Até a transição capilar eu fiz nessa época, e isso não é pouca coisa para uma mulher negra que decide se assumir”, relembra.

Nessa toada, Rose e João seguiram juntos nas articulações. Em 2014, durante a IV Conferência Municipal de Política Urbana – fórum participativo para determinação das políticas territoriais da cidade, cujos resultados orientaram a elaboração do novo Plano Diretor –, foi deliberada a transformação da mata da avenida Barão Homem de Melo em área de proteção ambiental.

“A conferência que deveria ser Soberana e que levou ao Projeto de Lei do Novo Plano Diretor da cidade foi desrespeitada. Aliás, muita coisa foi desrespeitada”, pontua João. Ele relembra que, nessa época, foi violado o direito de acesso à informação pela Secretaria de Meio Ambiente; houve déficit de audiências públicas na Câmara Municipal a respeito do assunto; e foi ignorada pelo poder público a presença de uma mina no território do parque. A consequência disso tudo foi prejudicial ao bairro e favorável à construtora.

O movimento popular, contudo, ganhava muita força na cidade. Entre os anos 2011 e 2020, foram feitas dezenas de ações populares para conscientizar os próprios moradores sobre a importância de se proteger a chácara. Para chamar a atenção do povo, o movimento organizou piqueniques, bloco de carnaval, bicicletadas, ocupação cultural, missas e domingos de ramos, participação em programas de rádio e apoio de diversas entidades religiosas e culturais. “Foi uma luta alegre. Na prática, aprendemos que ocupar um espaço é dar sentido a ele”, conta Rose.

Após muita mobilização, foi elaborada, na Câmara dos Vereadores, uma emenda ao novo Plano Diretor, aprovado em 2019, que incluía a mata no zoneamento urbano como Área de Proteção Ambiental 1 (PA-1), em que estão inseridos todos os parques municipais. O PA-1 restringe a ocupação do terreno, permitindo a construção apenas de edificações de apoio à manutenção do espaço, equipamentos de uso público e equipamentos destinados às práticas ambientais.

A luta avançou quando os moradores judicializaram o conflito, que, após muitas reuniões com o Executivo e o Legislativo, foi solucionado por meio de um acordo: o prédio fica e o restante do terreno será preservado – parte como uma espécie de “bosque” e parte como espaço livre de uso público. O acordo não é exatamente o que os moradores desejavam, no entanto, para quem iria perder tudo, é importante comemorar essa vitória. A comunidade organizada alcançou uma área considerável onde haverá um parque: o Parque Jardim América.

Para quem viveu de perto quase uma década de luta, é como sentir a potência dos que antecederam, seja nas histórias enterradas no antigo lixão, que Rose é capaz de catar com as mãos, seja na resistência pela fé, edificada em um cruzeiro que se tornou capela. Os integrantes do movimento Parque Já mostraram como a organização do povo de um lugar é capaz de iluminar territórios escondidos.

A ACSCD conseguiu encaminhar ao Conselho Municipal de Meio Ambiente orientações para a preservação do espaço, a construção de área de lazer no terreno ao lado e a proteção de centenas de árvores históricas. Reivindicam, sobretudo, a participação popular na construção do Parque e almejam ver filhos e netos por ali vivenciando um espaço mais acolhedor. “Ainda falta muito chão para ver o Parque existindo, mas minha saúde está boa. Ficarei para assistir”, brinca João.

A história do Parque Já é forjada pelos mesmos protagonistas de ontem e de hoje, pela luta popular, por aqueles que foram apartados da construção da cidade, muitas vezes alijados das decisões, e que se levantam para dizer que moradia e meio ambiente sustentável são direitos e devem ser respeitados. A Regional Oeste belo-horizontina segue em disputa, assim como diversos outros espaços que, felizmente, foram acolhidos com carinho por pessoas capazes de enxergá-los para além de suas próprias vistas, entendendo que a cidade é de todos nós e merece ser cuidada, vivida e respeitada. Reflete Rose: “Sabemos que esse caminho pode ter começo, pode ter um dia em que você desperta pra ele, mas talvez nunca tenha um fim. Se torna um movimento de vida, constante, de estar sempre atenta ao que te parece realmente importante. E cuidar de um lugar não pode ser só por você, tem que ser por todo mundo. Se não, perde o sentido. Isso é cidadania”. E é!

Rose Aquino, geógrafa.